28/10/2024
CONSCIÊNCIA NEGRA
Lojas de Pompeia querem abrir no feriado estadual do dia 20
CONSCIÊNCIA NEGRA
Lojas de Pompeia querem abrir no feriado estadual do dia 20

As lojas do comércio da cidade de Pompeia estão estudando o funcionamento do comércio no dia 20 de novembro, quarta-feira, feriado nacional sobre a Consciência Negra. Segundo a presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, Marineves da Silva Barros Souza, muitos comerciantes estão procurando a entidade para tomarem conhecimento do que é preciso para abrir a loja no meio da semana. “São três feriados existentes no mês de novembro”, disse a presidente da associação comercial pompeiana ao apontar o dia 2 (Finados), dia 15 (Proclamação da República) e dia 20 (Consciência Negra). “Sem contar que dia 29, é a "Black Friday", com o comércio aberto à noite, na sexta-feira, dia 29”, acrescentou a dirigente ao mostrar o calendário de funcionamento das lojas este mês, combinado previamente em assembleia realizada no ano passado.

De acordo com Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas, qualquer lojista pode abrir a loja quando quiser, exceto nos dias: 01 de janeiro, 01 de maio e dia 25 de dezembro. “Esses feriados constam na Convenção Coletiva de Trabalho”, disse a gerente administrativa da associação comercial que vem conversando diretamente com os comerciantes interessados em abrir somente no dia 20 de novembro. “Finados é num sábado e 15 de novembro uma sexta-feira”, disse Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas ao mostrar a preocupação maior, por ser dia 20, uma quarta-feira. “Meio de semana quebra o ritmo”, falou ao explicar que aquele que abrir deve respeitar as indenizações trabalhistas acordadas entre os sindicatos: patronal e dos trabalhadores. “Não há problema algum em abrir, desde que, respeite a convenção coletiva de trabalho”, ressaltou Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas.

A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) faz parte do movimento da “Liberdade Econômica”, em que a Confederação Brasileira das Associações Comerciais (CACB) vem defendendo junto à Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mudanças na lei, no sentido de deixar para o comerciante a decisão de abrir ou fechar. “Cada um sabe sobre o negócio próprio, se pode e se consegue abrir ou fechar”, disse Marineves da Silva Barros Souza que acompanha o movimento nacional que em breve decidirá, através de Lei Federal, sobre a questão. “De qualquer forma, a convenção coletiva de trabalho deve ser respeitada, e aquele que decidir abrir, que pague os direitos dos empregados, que não haverá qualquer tipo de problema para a empresa”, comentou a dirigente ao dizer que os valores são proporcionais ao tamanho da empresa e que varia de um modelo para o outro. “Mas está tudo dentro da convenção, assinada recentemente, inclusive”, disse Valdenice Aparecida Lacerda Valderramas.

O mês de novembro é o único mês deste ano com três feriados nacionais, e que desta vez caem em dias de funcionamento normais do comércio. “Isso prejudica muito o varejo em geral, pois, o comércio precisa estar aberto para vender”, falou. “Fechando as portas, são menos dias de trabalho e consequentemente menor o volume de vendas, menos dinheiro para pagar impostos, funcionários e investimentos”, disse Marineves da Silva Barros Souza com experiência de muitos anos no varejo. “O importante é avaliar bem, estudar direitinho e tendo condições, abrir, mas antes firmar, obrigatoriamente, o termo de trabalho com os funcionários, e cumprir com todas as determinações legais”, opinou ao colocar a associação comercial à disposição para mais orientações neste sentido. “É preciso pensar bem, antes de tomar a decisão”, aconselhou.

LEGENDA – Marineves da Silva Barros Souza, presidente da associação comercial de Pompeia, alerta para o cumprimento da convenção
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