14/03/2019
Arrecadação supera meio trilhão com antecedência, diz ACE
Rinaldo José Traskini, presidente da ACE de Pompeia, mostra a distribuição desigual de impostos
O presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Pompeia, Rinaldo José Traskini, se surpreendeu com a quantidade de impostos arrecadados pelos governos: federal, estadual e municipal, com cinco dias de antecedência, no comparativo com o ano passado. Desde sábado, dia 09, os brasileiros já pagaram mais de meio trilhão de reais em tributos. “Desse valor 59% vão para a União, 29% para os estados e 12% para os municípios”, disse em tom de surpresa o dirigente de Pompeia que tem acompanhado a performance do “impostômetro”, placar eletrônico criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para mensurar a quantidade de impostos recebido pelos governos. “Cada vez mais cedo esses valores elevadíssimos são pagos pelos brasileiros”, comparou.
A marca de R$ 500 bilhões chegando cinco dias antes do que em 2018, revela que o painel está girando mais rapidamente e, portanto, o bolo tributário continua a crescer. “Chama a atenção essa alta porcentagem de 59% que vai para a União, enquanto os municípios ficam com apenas 12% da arrecadação brasileira”, comentou Alencar Burti, presidente da ACSP e também da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). “É nos municípios que as pessoas vivem, moram, trabalham. Por isso, eles precisam ter condições de investir em saúde, saneamento, transporte, educação, segurança e tantos outros serviços que exigem bastante dinheiro”, avalia o dirigente paulistano.
O dirigente da capital paulista acrescenta que as cidades passaram por profundas transformações e hoje demandam investimentos ainda maiores, principalmente na área social. “É importante destacar também que, embora apenas 12% vão para os municípios, parte da arrecadação estadual e federal é repassada para eles por meio de transferências fiscais”, lembrou o Alencar Burti. “A questão não é a quantidade e sim a forma inteligente de investir esse dinheiro todo”, ressaltou Rinaldo José Traskini que considera válida a demonstração de que a população está pagando impostos, porém, a prestação de serviço público é que fica a desejar. “O problema não é pagar e sim receber algo de baixo valor agregado”, comparou o dirigente pompeense.
O presidente da ACSP e da Facesp explica que a atual divisão dos impostos se deve a um desenho anacrônico do sistema tributário nacional, criado em 1965 e vítima de remendos ao longo das décadas. “E essa concentração se dá na União porque nasceu durante o regime militar, centralizador, que buscava meios para investir país afora, em uma política desenvolvimentista”. Burti lembra inclusive que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), hoje sob administração estadual, também era arrecadado pela União, na época do governo militar, quando era denominado TRU (Taxa Rodoviária Única). “É preciso rever esta questão e direcionar mais investimentos para as cidades”, disse Rinaldo José Traskini, que também considera no mínimo, desigual, a forma de distribuição.
De acordo com levantamento encomendado pela ACSP ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os municípios que mais terão contribuído para o valor R$ 500 bilhões registrado pelo Impostômetro são, em ordem decrescente: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador. Embora seja a União o nível de governo que mais arrecada, é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) o tributo que mais contribui para o meio trilhão de reais que o Impostômetro mostrou, segundo o levantamento. Em segundo lugar aparece o IR (Imposto de Renda), depois vêm Previdência, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e FGTS.
