23/07/2020

Marineves da Silva Barros Souza, vice-presidente da associação comercial de Pompeia, alerta empresariado

 Diante desta quarentena em que as lojas são impedidas de trabalharem normalmente, a gestão das empresas tem sido o maior desafio dos empresários. Segundo a vice-presidente da diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, Marineves da Silva Barros Souza, a redução de salário e jornada, além da suspensão de contrato de trabalho, medidas emergenciais para preservar empregos durante a pandemia, foram ampliadas pelo Governo Federal e esse tem sido os maiores dilemas dos lojistas, diante de tantas incertezas. “A norma que determina essa ampliação dos prazos é parte do decreto 10.422/2020, editado e publicado no Diário Oficial da União, amenizando a decisão”, disse a dirigente em tom de preocupação, afinal, o objetivo da classe empresarial é manter empresas e empregos.
 
Para Marineves da Silva Barros Souza com a medida, empresas e empregados ficam autorizados a fazer novas negociações e estender por mais 30 dias a vigência do programa que permite a redução de jornada e salário, e por mais 60 dias o prazo para suspensão de contrato. Ambas devem totalizar quatro meses, ou 120 dias no total. “Isso tudo deve ser feito com acompanhamento jurídico, e a associação comercial tem feito isso aos comerciantes que nos procuram”, reforçou a dirigente pompeiana ao lembrar o trabalho de consultoria em gestão oferecida pela instituição. “É preciso conversar sobre todas as hipóteses para se evitar o fechamento da empresa e dispensar funcionários”, falou ao lembrar que em março, o governo publicou medida provisória (MP 936) que permitia a suspensão dos contratos por até dois meses e a redução de salário e jornada em até 70% por até três meses. “Com o prolongamento da quarentena, esses prazos também foram prolongados”, disse.
 
Diante desta nova situação o contrato de trabalho poderá ser suspenso de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados. “Esses períodos, no entanto, não podem ser inferiores a dez dias nem superiores a 120 dias”, lembrou a vice-presidente da diretoria da associação comercial de Pompeia. Vigente desde abril, o programa previa um prazo máximo de dois meses para a suspensão de contratos de trabalho e de três meses para o corte de jornada e prazos, que agora foram ampliados. O decreto também permite que o trabalhador com contrato intermitente receba o auxílio emergencial de R$ 600 com adicional de um mês, porém, consta no texto que tanto esse adicional para os intermitentes como a ampliação do benefício emergencial para os trabalhadores atingidos pela MP936 fica "condicionada às disponibilidades orçamentárias”.
 
Para a vice-presidente de diretoria o lojista deve consultar especialistas antes de tomar qualquer decisão, seja na área contábil, fiscal e trabalhista, afinal, o comércio vive uma situação inédita. “A informação é a principal arma para combater a crise e nesse caso nunca agir por impulso e sim com a razão, para não ter prejuízos futuros”, alertou Marineves da Silva Barros Souza preocupada com o prolongamento da quarentena que afeta diretamente as empresas no comércio. “O desespero é o pior dos ambientes para se tomar uma decisão”, disse ao sugerir acompanhamento dos especialistas. “Cada caso é um caso, por isso deve ser visto de forma singular”, alertou.